Processo 626713/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/07/2014 09:10
Autuado em 09/07/2014 09:10
Apensado ao Processo 380660/10 em 22/10/2015 10:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3546/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2015 Acórdão   3546/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2015 Acórdão   3546/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Requerente MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Procuradores: ALESSANDRO LUIS BUFALO (credenciado, inclusão:09/07/14), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:17/10/14)
Requerente VALTEIR APARECIDO BAZZONI
Procuradores: ALESSANDRO LUIS BUFALO (credenciado, inclusão:09/07/14)
Entidade do processo originário MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
04/09/2015 17:01 do Protocolo 704556/15
13/10/2014 08:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 936275/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 1710/2015
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3546/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 30/07/2015
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 2184/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 1710/2014
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 1495/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12509/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2015 10:46 DP Informação nº 22711/2015 -
13/10/2015 10:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 907/2015 -
11/09/2015 08:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1710/2015 -
10/09/2015 09:58 DEX Informação nº 5727/2015 -
09/09/2015 08:03 GCDA  
21/08/2015 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 616/2015 -
21/08/2015 09:42 STP Despacho Processual Diverso nº 151/2015 -
18/08/2015 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3746/2015 -
18/08/2015 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1209/2015 -
12/08/2015 14:12 STP  
17/07/2015 13:13 GCDA  
16/07/2015 14:03 STP Certidão de Sessão nº 515/2015 -
07/07/2015 09:25 GACAC Voto Vista nº 1/2015 -
02/07/2015 16:34 STP Certidão de Sessão nº 479/2015 -
17/10/2014 12:01 GCDA  
16/10/2014 18:01 DP Informação nº 17718/2014 -
24/09/2014 08:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2184/2014 -
19/09/2014 14:54 SMPjTC Parecer nº 14004/2014 - não provimento Pedido de Rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Pelo não provimento do pleito. Manutenção do Acórdão 98/14 - S2C.
19/08/2014 13:55 DAT Parecer nº 162/2014 -
04/08/2014 16:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1710/2014 -
04/08/2014 09:16 SMPjTC Parecer nº 10355/2014 - indeferimento Rescisória cumulada com pedido liminar. Decisão do TSE que impede a concessão de liminares para suspender decisões condenatórias transitadas em julgado no âmbito dos TCE´s. Pelo indeferimento.
31/07/2014 14:11 DAT Parecer nº 129/2014 - Liminar em Pedido de Rescisão. Não demonstração do periculum in mora e do fumus boni juris. Indeferimento do pedido suspensivo.
09/07/2014 14:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1495/2014 -
09/07/2014 09:15 DP Informação nº 11483/2014 -
09/07/2014 09:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12509/2014 -

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